Advogado de Direito Tributário

Direito Tributário

1.1. Federais
1.1.1. Impostos
1.1.1.1. Impostos de Renda: Pessoa Física e Jurídica;
1.1.1.2. Impostos Sobre Produto Industrializado;
1.1.1.3. Imposto Sobre Operações Financeiras.

1.1.2. Contribuições Sociais
1.1.2.1. COFINS;
1.1.2.2. PIS;
1.1.2.3. Das empresas sobre faturamento das Cooperativas – 15%;
1.1.2.4. 11% INSS das empresas prestadoras de serviço;
1.1.2.5. CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
1.1.2.6. SESC / SEBRAE / SENAC.

1.1.3. Taxas
1.1.3.1. De Proteção Ambiental;
1.1.3.2. De Saúde Suplementar.
1.2. Estaduais
1.2.1. Impostos;
1.2.2. ICMS;
1.2.3. IPVA.
1.3. Municipais
1.3.1. Impostos
1.3.1.1. IPTU;
1.3.1.2. ITBI – redução da alíquota;
1.3.1.3. ISS.

2.1. Administrativo (Fazenda Federal, Estadual , Municipal e INSS)
2.1.1. Pedidos de restituição e compensação de tributos pagos a maior;
2.1.2. Impugnações e Recursos em autos de infração e notificações de lançamento de débitos;
2.1.3. Pedido de parcelamento;
2.1.4. Pedido de Revisão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União;
2.1.5. Consultas;
2.1.6. Postulação de Direito.

2.2. Judicial (Tributos Federais, Estaduais e Municipais)
2.2.1. Defesas e recursos em execuções fiscais;
2.2.2. Mandado de Segurança para suspender a exigência de tributos;
2.2.3. Mandado de Segurança para obter Certidões Negativas de Débitos;
2.2.4. Pedidos de compensação;
2.2.5. Repetição de indébito;
2.2.6. Ações Anulatórias.

2.3. Direito Penal Tributário

2.4. Consultoria e Pareceres

2.5. Planejamento Tributário

2.6. Levantamento de Créditos Tributários

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