Advogado de Direito Civil

Direito Civil

Advogado de Direito Civil na Liberdade - SP | Advocacia WA SilvestreElaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, incorporação imobiliária, troca ou permuta, doação, locação, assistência médica, shopping center, comodato, mútuo, depósito, consórcio, leasing e demais; Medidas cautelares de urgência, tais como arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, sustação de protesto, atentado, arrolamento e demais; Questões de responsabilidade civil contratual e extracontratual, objetiva e subjetiva, tanto em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações e mora do devedor, bem como em função de dolo, culpa e risco; Ações de indenização de danos patrimoniais, direto e indireto, lucros cessantes, danos emergentes e outras correlatas; Reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo do crédito oriundo de inscrições indevidas em cadastros de inadimplentes (SPC, Serasa, CCF, CADIN) e outras; Ações de prestações de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador; Ação monitória, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de créditos prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo; Execução de títulos de crédito extrajudiciais, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissão de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida; Propositura e defesa de ações junto aos Juizados Especiais Cíveis da Capital;

DIREITO DO CONSUMIDOR

Questões relacionadas ao consumo em geral, defesa dos direitos básicos do consumidor, qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção de saúde e segurança; Responsabilidade pelo fato/vício do serviço ou produto; Questões oriundas das práticas comerciais, como oferta, publicidade, orçamentos, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores, direito de arrependimento, incluindo medidas urgentes objetivando a remoção imediata do consumidor inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes; Ações de reparação de danos oriundo de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de consumidores inadimplentes; Medidas de urgência objetivando o cumprimento de contratos de planos de saúde, assegurando o tratamento ao paciente em hospitais, clínicas médicas e odontológicas; Questões relacionadas à proteção contratual do devedor a cláusulas abusivas, existentes em contratos de adesão, do fornecimento do produto e serviços nas mais variadas espécies (planos de saúde, viagem, hospedagem, estacionamento, seguro, bancos, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos); Ações declaratórias, objetivando a adequação do contrato às Normas do Código Defesa do Consumidor. Defesa das empresas ante o abuso de reclamações infundadas, diante do Código do Consumidor.

Separação e divórcio consensuais ou litigiosos, objetivando a solucionar questões decorrentes da dissolução de matrimônio, dentre os quais a guarda de menores e regime de visitas, pensão alimentícia e partilha do patrimônio do casal; Medidas de urgência, tais como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação de visitas e guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, posse em nome do nascituro, alimentos provisionais e provisórios, busca a apreensão de menores, entrega de bens pessoais e dos filhos e demais; Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre coniventes (concubinos), com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união; Conversão de separação em divórcio; Investigação de paternidade; Ações de prestação e execução de alimentos, bem como ação revisional (para aumento ou diminuição de pensão); Exoneração de pensão alimentícia, nos casos de tal verba não mais ser devida; Emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento, guarda, tutela e demais medidas de proteção ao menor; Interdição de incapazes e curatela; Pedidos de Alvarás, ofícios e expedição de mandados relativos ao direito de família; Questões relativas ao casamento e seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges e demais consequências jurídicas; Anulação de casamento; Inventários e arrolamento, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores; Habilitação de crédito em inventário e arrolamentos; Elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Questões relacionadas à locação e sublocação de imóveis, tais como despejo por falta de pagamento de alugueres e acessórios de locação, ordinária de despejo, execução de alugueres, revisional de aluguel, renovatória de locação, consignação em pagamento, questões de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada; Questões relativas a condomínios, tais como cobranças ordinárias e extraordinárias; Questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como inadimplemento, arrependimento, rescisão contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva e liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóveis em pagamento etc.; Questões relativas a construção e incorporação de imóveis tais como responsabilidade civil por defeitos da obra, danos morais, responsabilidade civil dos engenheiros e arquitetos; Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador; Assessoria para realização de diversos negócios imobiliários, como compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipoteca, locação e demais; Cálculos prévios do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/SISA) com a interposição, conforme a hipótese, de ação judicial objetivando impedir a incidência de alíquotas progressivas, possibilitando menor recolhimento; Atuação junto aos Serviços Notariais, de Registro de Imóveis e demais órgãos públicos, a fim de regularizar a compra/venda de imóveis.

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